Hoje navegando pela Internet das coisas achei esse texto sobre Inquisição que me fez pensar em compartilhar com vocês.
O que foi a Inquisição?
A Inquisição foi instituída no século XIII
O Tribunal da Santa Inquisição, mais conhecido apenas como Inquisição, constitui um dos temas da história humana que mais geram discussões acaloradas. Essas discussões, por vezes, furtam-se a estabelecer critérios mínimos para uma compreensão correta do contexto em que surgiu essa instituição e, frequentemente, confundem a inquisição católica medieval com a inquisição católica moderna (atuante sobretudo em Portugal, Espanha e em suas respectivas colônias), bem como a inquisição de corte protestante, também em vigor na Idade Moderna. Para compreendermos estritamente como foi criada e de que forma atuava a inquisição na Idade Média, é necessário entender a crise espiritual e social provocada pelas heresias dos séculos XII e XIII, sobretudo o catarismo.
Desde os primórdios do cristianismo, as heresias, isto é, seitas religiosas que formulavam interpretações distorcidas da doutrina e da tradição cristã, fizeram-se presentes, principalmente com a mescla dos fundamentos cristãos com os de seitas esotéricas gnósticas, como o masdeísmo. Os antigos “pais da Igreja”, bispos e intelectuais, como Irineu de Lyon, Clemente de Alexandria e Agostinho de Hipona, sempre combateram as heresias no campo intelectual e episcopal, o que também incluía a esfera política da época. Todavia, na Baixa Idade Média, isto é, depois do século XI, as seitas heréticas começaram a tomar uma proporção nunca antes vista. Entre essas seitas, a mais numerosa era a dos cátaros.
Os cátaros, termo que vem do grego e significa “puros”, herdaram algumas concepções do gnosticismo e acreditavam que o mundo havia sido criado por um deus mau (um demiurgo) e que o corpo humano era uma prisão para a alma, posto seu caráter corruptível – opinião essa que feria o dogma da criação e da identificação de Deus com o sumo Bem. Essa posição catarista repercutia, além do plano teológico, no plano social. Com o catarismo, veio a contestação dos pilares da sociedade, como a propriedade privada e o matrimônio, já que milhares de pessoas passaram a seguir tal heresia. Essa posição revolucionária dos cátaros pôs em risco tanto a estrutura episcopal quanto a estrutura do Sacro Império Romano-Germânico.
No ano de 1148, realizou-se o chamado sínodo de Verona, orientado pelo papa Lúcio III e pelo Sacro Imperador Frederico Barbaroxa. Esse sínodo tinha como objetivo estabelecer resoluções para a situação do avanço do catarismo, bem como para as suas consequências, tais como as perseguições e violências coletivas: conflitos entre grupos civis, linchamentos etc. Nas décadas que se seguiram, os Concílios da Igreja passaram a incluir as resoluções do sínodo, dando ênfase ao combate ao catarismo e às demais heresias. Esse combate, entretanto, não seria mais apenas no campo de debate público e das considerações episcopais, mas no campo do domínio jurídico eclesiástico.
O papa Inocêncio III, cujo pontificado teve início em 1189, tomou as primeiras medidas nesse sentido, como a exclusão dos hereges das funções públicas e confisco de seus bens. Além disso, deu ordem aos cruzados para combater os cátaros, que, dada a sua numerosa organização, também possuíam um exército. As guerras entre cruzados e cátaros ocorreram entre 1208 e 1211, gerando inúmeros cenários de carnificina. Tornaram-se comuns também as perseguições sem critério àqueles que eram reconhecidos como heréticos. O agravamento da situação exigiu que a Igreja determinasse a criação de tribunal específico para esses assuntos. Esse tribunal seria independente dos tribunais civis, mas, em determinados casos, entregariam os investigados à autoridade civil.
Foi então que, em 1231, o papa Gregório IX instituiu o chamado Inquisitio haereticae pravitatis, que ficaria conhecido como Tribunal da Santa Inquisição. Esse tribunal orientava-se pelo código canônico da Igreja e, em seu regimento, também havia princípios do código jurídico do Sacro Império Romano-Germânico, à época comandado por Frederico II. Ao contrário do que se pensa, a inquisição não matou milhões de pessoas na Idade Média (e esse número também não foi atingido na Idade Moderna) e nem as torturas (método que foi introduzido em 1252) eram aplicadas em todos os casos e por todos os inquisidores. A pena capital (a morte), ao contrário do que se pensa também, não era cumprida pelos membros da Igreja. Quando havia a condenação de um herético à morte, ela era realizada pelo “braço secular”, isto é, pela autoridade civil, como bem assevera a historiadora Regine Pernoud em seu livro “Luz sobre a Idade Média”:
“[…] Nos casos graves, unicamente, o culpado é entregue ao braço secular, o que significa que incorre em penas civis, como prisão ou a morte; pois, de todo o modo, o tribunal eclesiástico não tem o direito de pronunciar ele próprio semelhantes penas. Aliás, segundo declaração de autores, de qualquer tendência que sejam, que estudaram a Inquisição pelos textos, esta apenas fez, segundo a expressão de Lea, escritor protestante, traduzido em francês por Salomon Reinach, 'poucas vítimas'. Em novecentas e trinta condenações produzidas pelo inquisidor Bernard Gui durante a sua carreira, quarenta e duas ao todo conduziram à pena de morte. Quanto à tortura, apenas se assinalam, em toda a história da Inquisição no Linguadoque, três casos certos em que ela foi aplicada; é dizer que o seu uso era nada menos que geral. Era preciso, por outro lado, para que ela fosse aplicada, que houvesse começo de prova; só podia servir para fazer completar confissões já feitas. Acrescentemos que, como todos os tribunais eclesiásticos, o da Inquisição ignora a prisão preventiva e deixa os acusados em liberdade até à apresentação de provas da sua culpabilidade. [1]
NOTAS
[1] PERNOUD, Régine. Luz Sobre a Idade Média. Trad. António Manuel de Almeida Gonçalves. Mem Martins: Publicações Europa – América, 1997. p. 90.
Por Me. Cláudio Fernandes
A Inquisição (ou Santo Ofício) foi um conjunto de procedimentos judiciais que logo se tornaram instituições dentro da Igreja Católica Romana.
A Inquisição foi estabelecida pelo papado durante a Idade Média (século XIII) com o objetivo de combater a heresia, ou seja, qualquer linha de pensamento contrária a da Igreja Católica na época.
A primeira aparição da Inquisição se deu na França como resposta aos movimentos apóstatas e heréticos na visão da Igreja. Com o início do Renascimento e em reação à Reforma Protestante, a ação da Inquisição medieval foi expandida e deu origem a outros modelos na Espanha e em Portugal.
A Inquisição medieval pode ser dividida em dois períodos distintos: a Inquisição episcopal e Inquisição papal.
A Inquisição episcopal foi a primeira forma de Inquisição criada no âmbito da Igreja Católica. Ela surgiu por volta de 1184 quando o Papa Lúcio III designou a investigação da crença dos cátaros, um grupo no sul da França que acreditava na existência de dois deuses.
O termo “episcopal” se deve ao fato de que as investigações eram administradas por bispos que, após delegação do papa, estavam incumbidos de erradicar a heresia. Para tanto, a Igreja conferiu aos responsáveis total liberdade para julgar e punir os considerados hereges.
Emblema da Inquisição. Ao lado da cruz cristã estão o ramo e a espada, simbolizando, respectivamente, a misericórdia e a justiça.
Os julgamentos realizados pela Inquisição sempre favoreciam a acusação (a Igreja). A confissão era a melhor forma de se obter uma pena mais branda, e a pena de morte foi aplicada em 2% dos casos. Além disso, os inquisidores podiam manter os acusados presos por anos enquanto aguardavam o julgamento.
Mesmo com as diversas injustiças, os acusados pela Inquisição possuíam alguns direitos durante o processo. Entre os principais estava o direito do acusado de nomear os indivíduos que possuíssem “ódio mortal” contra ele. Caso algum dos acusadores estivesse entre os nomeados, o acusado era libertado e o acusador sofreria prisão perpétua.
Considerando que era uma prática legalizada na época, a utilização de métodos de tortura era comum para obter confissões. A Igreja utilizava diversos aparatos fabricados exclusivamente para fins de tortura e, entre as penas aplicadas, o uso de fogueiras para queimar vivos os hereges mais rebeldes era uma das mais frequentes.
Com relação à tortura, por mais que a Inquisição seja frequentemente relacionada com tais métodos, a prática era, na verdade, legalizada e utilizada por diversas autoridades, inclusive civis. Durante a Inquisição a Igreja estabeleceu diversas restrições aos métodos de tortura. Entre elas estão a imposição de limite de tempo, a limitação a determinados casos, etc.
Tortura durante a Inquisição. O aparato retratado na foto se chamava "banco de tortura" e consistia em uma estrutura de madeira com um rolo em cada extremidade. Os membros do acusado eram amarrados com cordas ligadas aos rolos e, em seguida, eram esticados até que suas articulações deslocassem.
Um dos casos mais famosos de julgamentos durante a Inquisição foi a execução de Joana D'arc na fogueira. A chefe militar foi capturada durante a Guerra dos Cem Anos e levada a julgamento perante a Igreja. No dia 30 de maio de 1432, Joana foi queimada viva em um auto-da-fé realizado na cidade de Rouen, na França.
A Inquisição espanhola, também conhecida como Tribunal do Santo Ofício, foi instaurada na Espanha em 1478. Seu objetivo principal era a conversão de judeus e muçulmanos ao catolicismo.
A Inquisição espanhola operou na Espanha e em todas as suas colônias na América do Norte, América Central e América do Sul. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas foram julgadas por diversos crimes durante os três séculos de duração da Inquisição espanhola, dos quais resultaram aproximadamente 5 mil execuções.
A inquisição foi abolida na Espanha pela primeira vez durante o reinado de Napoleão Bonaparte, entre 1808 e 1812 e extinta de forma definitiva em 1834 por um decreto real da rainha Maria Cristina das Duas Sicílias.
A Inquisição portuguesa foi estabelecida em Portugal em 1536 sob requisição do rei João III com o objetivo principal de converter os adeptos do judaísmo ao catolicismo.
A Inquisição portuguesa era administrada por um Grande Inquisidor nomeado pelo Papa, mas selecionado pelo rei, e sempre pertencente à família real. O Grande Inquisidor era responsável por nomear outros inquisidores.
Sob o comando do rei, as atividades da Igreja incluíram a censura de livros e o combate a bruxaria, divinação e bigamia. No entanto, a ação da Inquisição transcendeu os assuntos religiosos e passou a exercer influência em quase todos os aspectos da vida do país.
As penas eram aplicadas publicamente em rituais chamados autos-da-fé. Estudos demonstram a existência de pelo menos 760 autos-da-fé ocorridos no país, resultantes em mais de 1000 execuções públicas.
Representação visual de um auto-da-fé, evento no qual os hereges eram punidos publicamente como forma de desencorajar a população a praticar atos contrários à Igreja.
A Inquisição portuguesa expandiu seu foco de operações para colônias de Portugal, incluindo Cabo Verde, Goa e Brasil. A instituição foi extinta oficialmente no ano de 1821 durante uma sessão das Cortes Gerais, um conjunto de políticos que prestavam consultoria ao rei.
No Brasil, a Inquisição teve início do Período Colonial e consistiu em visitas ao país por parte de inquisidores europeus. O intuito era combater qualquer crença diversa ao catolicismo e punir crimes como a feitiçaria, bigamia, adultério, sodomia, etc.
Os suspeitos de heresia eram enviados para Portugal, onde eram julgados e punidos conforme os métodos típicos da Inquisição.
A Inquisição foi extinta no Brasil em 1774.
No século XVI ocorreu a chamada Reforma Protestante, um movimento cristão liderado por Martinho Lutero que tinha o objetivo de reformar diversos aspectos da doutrina católica.
Diversos historiadores alegam que, apesar de ser um movimento contrário ao catolicismo, a Reforma Protestante utilizou diversos métodos característicos da Igreja para disseminar seus ideais, formando uma verdadeira Inquisição protestante.
Debate-se que, na Alemanha, Lutero teria exigido a perseguição dos anabatistas, um grupo cristão que discordava de vários pontos da crença evangélica. Assim, os protestantes da época teriam perseguido fiéis e praticado torturas, encarceramentos e execuções, assim como a Inquisição católica.
Apesar de diversos indícios que sugerem a existência de uma Inquisição protestante, não existe consenso entre os historiadores sobre o assunto.
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